Quem Somos

SOS ARTE PT

A Associação SOS Arte PT é uma associação de artistas para artistas que defende os direitos dos artistas em Portugal e os apoia em tempos de crise. Acreditamos que a arte é um bem de primeira necessidade e que o artista visual é um elemento activo na sociedade.

O SOS Arte PT desenvolve várias iniciativas cujo objectivo principal é ultrapassar todos os elementos que são periféricos ao artista e colocar o artista no centro deste núcleo, pois nada é mais importante do que a criação e os seus direitos. A criação deve ser remunerada, apreciada, apoiada, discutida, incentivada e respeitada como tal, e para isso a SOS Arte PT criou vários apoios e projectos.

Sendo o objectivo primeiro defender os direitos dos artistas em Portugal, todas as actividades da associação foram delineadas para reforçar este mesmo objectivo – o artista como a peça principal do núcleo artístico e ser activo na sociedade.

A SOS Arte PT disponibiliza-se a representar os direitos de todos os artistas visuais perante seja qual for a entidade governamental, social ou artística. Actuando como elemento descentralizador e colocando o/a artista visual equitativamente no centro da acção artística portuguesa.

Para esse propósito a associação criou um Gabinete Jurídico que faculta numa primeira fase um “Manual de Boas Práticas” em que são estabelecidas tabelas de remuneração, exemplos de contratos para encomendas, galerias e museus, monitorizamos compras públicas e de colecções a visar a equidade nos artistas, supervisão entre a relação artista/galeria e quais os encargos, aconselhamento na declaração de finanças, entre outros. Faculta também nesta fase informação atualizada e sistematizada com legislação e informação jurídica relevante para o setor artístico.

Numa fase posterior, tencionamos negociar um seguro para proteção das obras de arte registadas dos seus Associados; proteger Direitos de Autor; elaborar uma proposta de alteração à Lei do Mecenato a dirigir à Assembleia da República; estabelecer diálogo com o Ministério da Cultura, atuando como verdadeiro parceiro social representativo dos artistas visuais em Portugal na elaboração de leis que acautelem os direitos dos artistas visuais em Portugal e apresentar junto do Ministério da Educação um projeto educativo para o ensino das artes em Portugal.

Com o objectivo de ultrapassar dificuldades, demonstrar a diversidade dos profissionais das artes visuais e colocar o/a artista visual como base fundamental do seu meio, a Associação compromete-se ainda com mais iniciativas tais como: “Fundo de Emergência” – pequenos apoios ao artista em situação de necessidade extrema,  “O2” – exposição online e física de obras de arte dos artistas durante a Pandemia Covid-19; “Conversas à quinta” – debates sobre o estado das artes nacional e internacional e propostas de alternativas ao espaço de galeria; “A mão” – revista online para dar visibilidade a projectos alternativos de artistas; “Ateliers” – estúdios temporários para artistas com necessidade; “Eternal Forest – projecto ambiental; “A-Z” – uma base de dados online dos artistas visuais.

A Associação SOS Arte PT é uma associação apartidária e descentralizada que apela à união e inclusão de todos os artistas visuais profissionais visando a melhoria substancial nas condições de respeitabilidade do sector. Uma associação de artistas para artistas que respeita a individualidade de cada um e as necessidades de todos – uma voz unida nas artes visuais.

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